Hoje pela manhã aconteceu o encontro da rede de Pontos de Cultura presentes no FISL. Entre os presentes estavam o Pontão FOCU (TV OVO), Pontão Minuano, Pontão Ganesha, Pontão Kuai Tema (Soylocoporti), Ponto quilombo do Sopapo, Fundação Cultura de Curitiba, Pontão Diplô na rede, dentre outros.

O encontro foi bastante interessante e foi regido no sistema de desconferência. Os presentes contruíram uma pauta de 10 itens, mas no final das contas, o tempo só alcançou para discutir uma delas: o fortalecimento da rede digital entre Pontos de Cultura.

Ântonio Martins, consultor do Ministério da Cultura.

Neste momento, o consultor do MinC (Ministério da Cultura) e membro da agência Outras Palavras, Antônio Martins, fez uma breve apresentação da proposta do MinC para o fechamento dos elos nesta rede digital de Pontos de Cultura. Para ele, “existe uma série de ferramentas para promoção e divulgação do conteúdo. Não queremos que o novo site da cultura digital seja mais uma ferramenta dessas, mas na verdade uma agregadora de conteúdos da imensidão de ferramentas já disponíveis”.

Em seguida, o também consultor do MinC, Zonda Bez, fez uma breve apresentação sobre a importância da inclusão dos membros da rede de Pontos de Cultura nas discussões tanto da Conferência Nacional de Comunicação (em dezembro), quanto na II Conferência Nacional de Cultura (em março). Para ele, “estamos num momento histórico muito importante. O ano de 2009 é o ano para consolidarmos as transformações que estamos vivenciando na área da cultura, e as conferências são o momento para que se discutam essas ações relacionadas a políticas públicas para essas áreas”.

Informou Marco Antônio Konopacki (Amarelo) para Agência FISL.

Aconteceu agora a tarde no teatro principal da PUCRS o debate Copyright vs Comunity, que teve como apresentador o “pai” do software livre, Richard Stallman. Stallman foi o criado da licença GPL e hoje é o presidente da Free Software Foundation, que mantém a GPL e defende os direitos e liberdade dos usuários de software.

Auditório lotado para ver o "pai" do software livre, Richard Stallman.

Richard Stallman, começou a sua apresentação fazendo uma comparação dos métodos de reprodução e cópia no passado. Na época da invenção da imprensa, era muito difícil copiar um livro, por exemplo, pois esse trabalho era inteiramente manual e não se conseguia dar capacidade de escala. Devido a essa dificuldade, muitos autores até incentivavam a cópia, pois essa era uma forma de sua idéia atingir o maior número de pessoas possível.

Contudo, com a evolução dos mecanismos de reprodução do conhecimento, também cresceu o interesse dos grandes monópolios detentores destas informações. Segundo Stallman, “a pressão para o aumento do tempo da garantia monopolística do direito do autor, sempre aumentam a serviço dos grandes monópolios”. O autor somente quer difundir sua obra, quem ganha com essa distribuição é que tem o maior interesse nesse formato monopolizador.

Para Richard Stallman, o sonho das grandes multinacionais do conteúdo, é ter um pay-per-view mundial para cada conteúdo acessado. Na verdade, hoje eles tentam fazer isso, quando utilizam da sofisticação dos mecanismos tecnológicos para forçar determinadas situação (ele citou com isso o exemplo do DRM - Digital Rights Management). Num movimento de contradição, esses conglomerados monopolísticos reagem na mesma proporção aos movimentos que lutam pela liberdade do conhecimento.

Neste sentido, Stallman aponta que nos Estados Unidos, por exemplo, existem diversas liberdades fundamentais que estão sendo retiradas dos usuários. E o governo dos Estados Unidos, também fazem pressões comerciais para que outros países parceiros comerciais também o façam. Ele ainda cita “felizmente o presidente Lula derrubou o Free Trade Agreement (ALCA) aqui no Brasil. Isso seria muito danoso para as liberdades dos usuários aqui neste país”.

Richard Stallman na sua apresentação. "Você não deve usar um produto que ataque a sua liberdade!".

O último direito que as grandes fabricantes tentaram retirar foi o direito a leitura do DVD. As grandes fabricantes fizeram acordos para que implantassem instrumentos de criptografia em seus aparelhos para que só estes pudessem ler os DVDs fabricados por eles. O principal mecanismo e que ainda está em atividade foi o instalado no formato “Blue-ray”. Para isso, Stallman responde que “você não deve usar umproduto que ataque a sua liberdade! Esse deve ser o princípio básico da nossa resistência”.

Richard Stallman ainda cita que todos esses artíficios são coordenados com ações políticas e lobbys dos fabricantes dentro dos governos. “Precisamos resistir a estas políticas”, diz ele. “Governos devem formular leis para restringir o direito autoral e diminuir gradativamente o tempo de exclusividade. Mas o que vemos atualmente é justamente o contrário!”. Para Stallman, o ciclo de vida de um produto imaterial é de geralmente dois anos. A ampliação dos tempos de monopolização do direito autoral só servem às grandes indústriais, que se utilizam disso para restringir o acesso e direitos do próprio autor da obra.

“A cópia cria ligações entre a sociedade. Compartilhar deveria ser legal, pela potencialidade humanizadora que gera!”, reverbera Richard Stallman.

Para concluir, Stallman encaminha algumas ações que os governos deveriam tomar como política de direito autoral. Uma delas, seria ter mecanismos de tributação específica para empresas de telecomunicações, e que estes recursos fossem destinados a fomento e incentivo a cultura nos países em que esse recurso foi gerado. Quanto ao tempo de restrição ao acesso a obra, Richard Stallman afirma que uma boa política de proteção do direito autoral, seria restringir em 10 anos o período de monópolio sobre a obra inteletual, mas garantindo o direito do usuário de distribuir este conteúdo para uso nao comercial. Após esse período de proteção, a obra deveria ser aberta para o uso que fosse, inclusive para sua redistribuição com propostas de modificações, ou não.

Informou Marco Antônio Konopacki (Amarelo) para a agência FISL.

Será realizada hoje, às 17h, a apresentação do Blog do Planalto, nova estratégia de comunicação da Presidência da República. Na ocasião, o Secretário de Imprensa da Presidência da República, Nelson Breve, o Coordenador do Núcleo de Mídia Digital da Simp/Secom/PR, Jorge Henrique Cordeiro, o Designer de Informação do Núcleo de Mídia Digital da Simp/Secom/PR, Daniel Pádua, e o Coordenador de Cultura Digital do Ministério da Cultura, José Murilo Júnior, apresentarão os planos e ações para a presença digital do Palácio do Planalto na blogsfera e em redes sociais. Durante o Fórum Internacional Software Livre, também ocorrerá o lançamento da consulta técnica aberta à comunidade, visando obter ideias e propostas para o projeto digital do Planalto.

Já, a palestra de apresentação do Blogs da Petrobrás e Blog do Pedro Dorea: democratização da comunicação será realizada às 16 horas.

A décima edição do Fórum Internacional Software Livre acontece até o próximo sábado, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre (RS).

Mais informações em www.fisl.org.br.

O Soylocoporti estará participando entre os dias 24 e 27 de junho da cobertura compartilhada do Fórum Internacional de Software Livre.  Em parceria com a TV Ovo (Santa Maria/RS), o blog Outras palavras e Ponto Livre (São Paulo) estaremos compondo a agência FISL, que será a cobertura 100% livre e indepente do décimos Fórum Internacional de Software Livre.

Vista do FISL 10. Créditos Agência FISL

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Agência FISL: http://www.agenciafisl.com